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Informações

Editais 9, 10, 11 e 12/2023

Foram publicados por esta Junta de Freguesia os seguintes editais:

  • nº 9/2023 – Consulta pública do projeto do Regulamento dos Cemitérios de Paio Mendes e Dornes;
  • nº 10/2023 – Aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Serviços;
  • nº 11/2023 – Aprovação da Norma de Controlo Interno;
  • nº 12/2023 – Aprovação do Código de Conduta.

Pode consultar os mesmos neste link.

Norma de Controlo Interno

Foi publicado por esta Junta de Freguesia a Norma de Controlo Interno, compreendida na contabilidade das Autarquias Locais, engloba, designadamente, o plano de organização, as políticas, os métodos e os procedimentos de controlo, bem como todos os outros métodos e procedimentos definidos pelos responsáveis que contribuam para assegurar o desenvolvimento das atividades de forma ordenada e eficiente, incluindo a salvaguarda dos ativos, a prevenção e deteção de situações de ilegalidade, fraude e erro, a exatidão e a integridade dos registos contabilísticos e a preparação oportuna de informação orçamental e financeira fiável

Pode consultar o mesmo neste link.

Código de Conduta

Foi publicado por esta Junta de Freguesia o Código de Conduta do regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.

Pode consultar o mesmo neste link.

Nossa Senhora do Pranto - Dornes e Paio Mendes
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