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Taxas

Taxas em vigor na Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pranto:

Taxas AdministrativasTaxa em vigor
Atestados, Certidões e Declarações3,00€
Autenticação de cópia de documento5,00€
Certificação de documento1,50€
Licenças de CanídeosTaxa em vigor
Categoria a) – Cão de companhia5,00€
Categoria b) – Cão de fins económicos / Cão de guarda5,00€
Categoria c) – Cão para fins militaresIsento (artigo 5º)
Categoria d) – Cão para investigação científicaPortaria 1005/92
Categoria e) – Cão de caça7,50€
Categoria f) – Cão guiaIsento (artigo 7º)
Categoria g) – Cão potencialmente perigoso10,00€
Categoria h) – Cão perigoso10,00€
Taxas do CemitérioTaxa em vigor
Realização de funeral180,00€
Concessão de terreno para sepultura perpétua nos Cemitérios de Paio Mendes e Dornes1.000,00€
Concessão de terreno para sepultura perpétua com campa empedrada nos Cemitérios de Paio Mendes e Dornes1.400,00€
Concessão de gavetão no Cemitério de Dornes1.200,00€
Concessão de ossário no Cemitério de Dornes600,00€
Concessão de terreno para jazigo tipo capela no Cemitério de Paio Mendes3.000,00€
Taxa de utilização da Casa Mortuária do Carril60,00€
Deposição de ossadas/cinzas com intervenção do coveiro50,00€
Remoção de pedra mármore / tampo de campa50,00€
Taxas AdministrativasTaxa em vigor
Edifício sito na Rua Nossa Senhora do Pranto nº 1-A (Dornes)300,00€/mês